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2. Objeto
Este aviso legal regula as condições gerais de utilização do site drumming.pt, em conformidade com as normas aplicáveis em Portugal, incluindo as relativas à proteção de dados pessoais, direitos de autor, cookies, sustentabilidade, inclusão social e acessibilidade.
3. Proteção de Dados Pessoais
A utilização do site está sujeita à Política de Privacidade da Drumming.pt, que cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), Regulamento (UE) 2016/679, e a Lei n.º 58/2019, que assegura a execução do RGPD em Portugal.
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4. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, vídeos, logótipos, design, códigos-fonte, entre outros) estão protegidos pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual vigentes em Portugal, nomeadamente pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC), Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março.
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5. Política de Cookies
Este site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e analisar tráfego. Ao navegar no site, o utilizador consente a utilização de cookies, salvo indicação contrária no navegador.
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6. Sustentabilidade e Responsabilidade Social
A Drumming compromete-se a promover princípios de sustentabilidade ambiental e responsabilidade social:
- Sustentabilidade: Minimização da pegada ambiental através da utilização de práticas e recursos ecoeficientes na manutenção do site, em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
- Inclusão social: Promoção da diversidade e igualdade de oportunidades na comunicação e gestão de conteúdos.
7. Compromisso com as Artes e Cultura
A Drumming valoriza e promove a criação artística, a inclusão cultural e a proteção dos direitos dos artistas:
- Reconhecimento de artistas: A Drumming compromete-se a dar crédito adequado a todos os artistas, criadores e colaboradores cujos trabalhos sejam exibidos no site.
- Diversidade cultural: Promoção de iniciativas que valorizem a diversidade e a inclusão cultural, alinhadas com os princípios da Constituição da República Portuguesa (Artigos 9.º e 78.º).
- Licenciamento e direitos: Todos os conteúdos artísticos exibidos estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, sendo utilizados com as devidas licenças ou autorizações.
- Sustentabilidade nas artes: Compromisso com práticas sustentáveis em atividades culturais e artísticas promovidas ou divulgadas pela Drumming.
8. Acessibilidade Digital
Este site foi concebido em conformidade com as diretrizes de acessibilidade do W3C (WCAG 2.1), garantindo:
- Navegação inclusiva: Disponibilização de funcionalidades que asseguram o acesso a pessoas com deficiências visuais, motoras ou cognitivas, conforme o Decreto-Lei n.º 83/2018, que estabelece os requisitos de acessibilidade para sites e aplicações móveis de entidades públicas e empresas.
- Feedback: Sugestões para melhoria da acessibilidade podem ser enviadas para [email de contacto].
9. Isenção de Responsabilidade
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10. Alterações ao Aviso Legal
A Drumming reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, garantindo a publicação das alterações neste mesmo local.
11. Lei Aplicável e Foro Competente
Este aviso legal é regido pela legislação portuguesa, nomeadamente pelo Código Civil e pela Lei do Comércio Eletrónico (Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro). Para qualquer litígio emergente da utilização do site, é competente o foro da comarca de [localidade].